NOVATERRA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/1998 por NOVATERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS S/C LTDA, processo nº 820479969, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	820479969
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/02/1998
Data da concessão	27/06/2000
Vigência até	27/06/2010
Titular	NOVATERRA TERRAPLANAGEM E SERVICOS S/C LTDA
CNPJ do titular	59.021.303/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

SERVIÇOS CONEXOS AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E SUPERVISÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180245264 (21/08/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): NOVATERRA TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro, conforme publicado na RPI 2210, de 14/05/2013. código IPAS699 · RPI 2503
14/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2210
20/12/2005 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1824
19/06/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. TERRANOVA BRASIL LTDA (SC) código 511 · RPI 1589
27/06/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1538
01/02/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1517
28/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1427

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820479969 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.