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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/1997 por GARANTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, processo nº 820405256. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820405256
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/11/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGARANTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA
CNPJ do titular01.110.545/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Apostila: NO CONJUNTO.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820405256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2101
  2. 14/10/2008 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI PET. (RJ) 043012 DE 01\12\2003. código 165 · RPI 1971
  3. 04/09/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PROCURAÇÃO DA CEDENTE EM QUE O(S) SIGNATÁRIO(S) DA MESMA PODEM TRANSFERIR A PRESENTE MARCA PARA A EMPRESA "VENTRE LIVRE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA" OU PARA QUEM ELA INDICAR, APRESENTE DOCUMENTO PARA QUE SE CONFIGURE TAL AFIRMAÇÃO OU APRESENTE DOC. DE CESSÃO DA EMPRESA GARANTE - ASSESSORIA E CONSULTERIA TÉCNICA LTDA PARA VENTRE LIVRE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA E DESTA PARA MEGAPART PARTICIPAÇÕES S/A, JÁ QUE O DOC. DE CESSÃO APRESENTADO É DE GARANTE PARA MEGAPART, OBSERVANDO OS REQUISITOS LEGAIS, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 134, 135 E § 1º DO ART 128 DA LPI.INT: DANNEMANN código 091 · RPI 1913
  4. 02/05/2006 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA QUE ENVOLVE O PRESENTE PEDIDO código 286 · RPI 1843
  5. 30/09/2003 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE SER FORMALIZADO O PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA "MEGAPART PARTICIPAÇÕES S/A" CONFORME MENCIONADO NA PETIÇÃO DE RECURSO. código 060 · RPI 1708
  6. 02/10/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1604
  7. 07/11/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI. código 100 · RPI 1557
  8. 15/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1447

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820405256 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.