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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/1997 por SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, processo nº 820303020. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820303020
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
CNPJ do titular00.401.376/0001-08
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820303020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2278
  2. 29/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2260
  3. 27/07/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.(S) 810997746, 813670969 código 241 · RPI 1490
  4. 17/02/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT O PROPRIO código 003 · RPI 1417

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820303020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.