GIORELLA DI GIOVANNA BABY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/1997 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 820178977, nas classes 03. Registro em vigor até 11/12/2031.

Número do processo	820178977
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/08/1997
Data da concessão	11/12/2001
Vigência até	11/12/2031
Titular	GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular	02.752.395/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA; ÁGUA DE LAVANDA; ÁGUA DE TOALETE; ÁGUA DE CHEIRO; ALMÍSCAR (PERFUMARIA); ÂMBAR (PERFUMARIA DE -); AMÊNDOAS (ÓLEO DE) USO COSMÉTICO; BATONS PARA OS LÁBIOS; BELEZA (MÁSCARA DE); CABELOS (TINTURAS PARA OS); CERA PARA DEPILAÇÃO; COSMÉTICOS; COSMÉTICOS (ESTOJOS PARA); CREMES COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR A PELE; ESMALTES PARA UNHAS; ESTOJOS COSMÉTICOS; EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA); FLORES (BASES PARA PERFUMES DE); FRAGRÂNCIAS (MISTURA DE); GORDURAS PARA USO COSMÉTICO; LÁPIS DE SOBRANCELHAS; LÁPIS PARA USO COSMÉTICO; LAQUÊ PARA OS CABELOS; LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE; LOÇÕES COSMÉTICAS; MAQUIAGEM (PÓ PARA); MAQUIAGEM PARA O ROSTO; MÁSCARAS DE BELEZA; MENTA (ESSÊNCIA DE); MENTA PARA PERFUMARIA; ÓLEOS PARA PERFUMARIA; ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO; PERFUMARIA (PRODUTOS DE); PERFUMES; PÓS PARA MAQUIAGEM; POMADAS PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS PARA MAQUIAGEM; PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM; RÍMEL; ROSA (ÓLEO DE -); UNHAS (PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS); UNHAS POSTIÇAS; VASELINA PARA USO COSMÉTICO (GELÉIA DE PETRÓLEO); VERNIZ PARA AS UNHAS; XAMPUS.;

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Andamento do processo no INPI

52 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2763
01/11/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2704
18/10/2022 Indeferimento da petição Protocolo: 850170246191 (02/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Considerando o disposto no artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022. código IPAS271 · RPI 2702
18/10/2022 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850210450789 (15/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Os dados do procurador já encontram-se atualizados, conforme deferimento da petição nº 850140242010, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão, publicado na RPI 2690, de 26/07/2022. código IPAS699 · RPI 2702
18/10/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2702
18/10/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2702
11/10/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800220306626 (05/09/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS579 · RPI 2701
11/10/2022 Indeferimento da petição Protocolo: 850200178450 (23/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro. código IPAS271 · RPI 2701
30/08/2022 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200231060 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de deferimento da petição de anotação de transferência 850200178450, de 23/06/2020,conforme despacho publicado na RPI 2687, de 05/07/2022. código IPAS699 · RPI 2695
16/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220291693 (07/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2693
09/08/2022 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800210314027 (13/09/2021) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS523 · RPI 2692
26/07/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850140242010 (14/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Cedente: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME [BR] Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2690
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589, de 18/08/2020, anulado para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2609, de 05/01/2021, anulado para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850140242010 (14/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição publicado na RPI 2589 em 18/08/2020, para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2598, de 20/10/2020, anulado para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850170246191 (02/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2441, de 17/10/2017, anulado para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850200178450 (23/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2583 em 07/07/2020, por inobservância da cronologia processual. código IPAS403 · RPI 2687
05/07/2022 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850210450789 (15/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2654, de 16/11/2021, anulado para reexame da matéria. código IPAS403 · RPI 2687
21/06/2022 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200339207 (07/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2685
16/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210450789 (15/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2654
03/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210356939 (15/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2652
05/01/2021 Indeferimento da petição Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 216 DA LPI. código IPAS271 · RPI 2609
20/10/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019. código IPAS699 · RPI 2598
29/09/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200231060 (29/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência. código IPAS360 · RPI 2595
18/08/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista divergência na titularidade, pelo deferimento da petição de transferência nº 850190241906, publicado na RPI 2537, de 20/08/2019. código IPAS699 · RPI 2589
18/08/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850140242010 (14/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850190241906, PUBLICADA NA RPI 2537, DE 20/08/2019. código IPAS699 · RPI 2589
07/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200178450 (23/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Cessionário: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2583
17/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Até o exame da pet de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014. Sobrestadores:Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) / Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) código IPAS227 · RPI 2541
03/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000479 (29/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2537, de 20/08/2019. código IPAS639 · RPI 2539
20/08/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190241906 (31/07/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cessionário: GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME código IPAS270 · RPI 2537
20/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° Aguardando o exame da petição de anotação de sede, nome ou endereço n° 850190180001, de 12/06/2019., de 12/06/2019. Sobrestadores:Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) / Petição 850190180001 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) código IPAS227 · RPI 2537
13/08/2019 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2423 em 13/06/2017, por erro material. código IPAS403 · RPI 2536
09/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2531
04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 850140242010 (14/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária n° 5009644-43.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ. Processos SEInºs 52402.002644/2019-21, 52402.001973/2018-74 e 52402.002595/2019-27. Sobrestadores:Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) / Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) código IPAS227 · RPI 2526
21/05/2019 Recurso provido (outros) Protocolo: 850170196717 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para: 1. Conhecer do recurso interposto e dar provimento em seu mérito para anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de anotação de transferência de titularidade de registro de marca, publicado na RPI nº 2423, de 13/06/2017. 2. Determinar o retorno dos autos à Diretoria de Marcas para re-exame da petição de anotação de transferência nº 850140242010, de 14/11/2014, tendo por base a orientação constante nesta nota técnica. código IPAS370 · RPI 2524
12/03/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000479 (29/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca para EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ 55.135.727/0001-78, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Comarca de São Paulo ? Processo nº 0801470-35.1997.8.26.0100 ? SEI nº 52402.002644/2019-21. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI. 3 - Anotada a determinação da manutenção do aditamento (expedido em 20/06/2012) à carta de arrematação (expedida em 09/11/2011) em favor de GIGI BRASIL MALHAS LTDA, CNPJ 55.135.727/0001-78, atualmente denominada EMAC COSMÉTICOS LTDA ME - SEI anterior nº 52402.001973/2018-74. código IPAS462 · RPI 2514
13/03/2018 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800180058694 (19/02/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME código IPAS579 · RPI 2462
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170196717 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
17/10/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170246191 (02/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME código IPAS270 · RPI 2441
13/06/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 850140242010 (14/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos. código IPAS271 · RPI 2423
28/03/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 810110465326 (21/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: GABRIEL FERNANDES FILHO Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista que o cedente constante no documento de cessão não é o titular da marca. código IPAS271 · RPI 2412
26/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160000482 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao solicitado pelo MM. Juiz do trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Justiça do Trabalho ? Ofício Nº 164/2016 - Processo Nº 02623009820005020465 ? Controle de Documentos INPI Nº 270799. código IPAS639 · RPI 2364
26/01/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800110205786 (12/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2351
26/01/2016 Ato de prejudicar petição Protocolo: 800110205740 (12/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Detalhes do despacho:Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca nº 800110205786, protocolada em 12/12/2011. código IPAS699 · RPI 2351
17/05/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 2106
21/03/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DA QUINTA VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INPI Nº 001316/05 código 590 · RPI 1837
27/12/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. G BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. código 565 · RPI 1825
20/12/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1824
11/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1614
19/06/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1589
30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BLANCO & VALLIM S/C LTDA código 003 · RPI 1410

Outras marcas de GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME

COLÔNIA BIA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
COLÔNIA MIA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
COLÔNIA MAX 29 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
(figurativa) 35 · Registro de marca em vigor
COLÔNIA LIA 44 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
(figurativa) 03 · Registro de marca em vigor
GIOVANNA BABY BIA 05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
GIOVANNA BABY LIA 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
GB MEN 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
(figurativa) 35 · Registro de marca em vigor
GIOVANNA BABY MAX 07 11 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
GIOVANNA BABY GEL DE LIMPEZA 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820178977 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.