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PA 540

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/1997 por SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA, processo nº 820133566. Registro em vigor até 23/11/2029.

Número do processo820133566
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/1997
Data da concessão23/11/1999
Vigência até23/11/2029
TitularSBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA
CNPJ do titular00.165.251/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 20

Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820133566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

23 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220120868 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologado a desistência do recurso 850210019286, de 18/01/2021.<br /> código IPAS270 · RPI 2693
  2. 05/07/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220182547 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS579 · RPI 2687
  3. 26/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220113605 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Cedente: </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2677
  4. 15/03/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210349266 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no art. 130, I da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2671
  5. 25/05/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210151697 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS579 · RPI 2629
  6. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210019286 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ESTHER RODRIGUES.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  7. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200418689 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Cedente: </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>JOSÉ ANTONIO PUPPIO.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  8. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190370596 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>THYROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  9. 23/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200147440 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>THYROP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2581
  10. 19/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190370596 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>THYROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o titular do registro de marca cadastrado no INPI não se enquadra em nenhuma das hipóteses de desconto sobre retribuições, previstas no artigo 2º da Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019: (1)Complemente a retribuição devida, a saber R$639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar; ou (2)Comprove que o titular se enquadra nas hipóteses de desconto sobre retribuições, previstas no artigo 2º da Resolução Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019.<br /> código IPAS089 · RPI 2576
  11. 12/03/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000203 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SEXTA VF (SP) - Nº 2007.61.00.032366-0 E PROC. INPI Nº 52.400.005158-07. (...) Tendo em vista a homologação de acordo celebrado (...) extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, incisos III do Código de Processo Civil. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2514
  12. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18120028574 (03/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>THYROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  13. 17/05/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2106
  14. 13/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA código 565 · RPI 1949
  15. 15/01/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. - AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SEXTA VF (SP) - Nº 2007.61.00.032366-0 E PROC. INPI Nº 52.400.005158-07. código 569 · RPI 1932
  16. 15/01/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DETERMINADA PELO JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VF(SP) A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DECLAROU NULO O REGISTRO DA MARCA. código 570 · RPI 1932
  17. 22/05/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, COM FUNDAMENTO NA INFRINGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ARTS. 124, INCISO XXIII E 129, § 1º, DA LPI. código 820 · RPI 1898
  18. 11/10/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1814
  19. 07/12/2004 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA "DRAGER SICHERHEITSTECHNIK GMBH" COMPROVAR QUE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONôMICO DAS EMPRESAS "DRAGER LUBECA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA" E "DRAGER DO BRASIL", BEM COMO COMPROVAR O DEPóSITO DO SINAL "PA 540", CONFORME EXIGE O ARTIGO 158 DA LEI MARCáRIA EM VIGOR. código 665 · RPI 1770
  20. 04/07/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. DRAGER SICHERHEITSTECHNIK GMBH (DE) código 511 · RPI 1539
  21. 23/11/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1507
  22. 13/07/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1488
  23. 30/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOLANT PROPRIEDADE INDL S/C LTDA código 003 · RPI 1410

Outras marcas de SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820133566 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.