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MÁGICO DE OZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/1997 por CT - SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS LTDA, processo nº 820091430. Registro em vigor até 28/09/2030.

Número do processo820091430
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/1997
Data da concessão28/09/2010
Vigência até28/09/2030
TitularCT - SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS LTDA
CNPJ do titular05.856.899/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 40

Discos e fitas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820091430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210150073 (15/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CT - SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>JARDIM ESCOLA MAGICO DE OZ S/S LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CT - SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  2. 20/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200301151 (11/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JARDIM ESCOLA MAGICO DE OZ S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2598
  3. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170196698 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM ESCOLA MAGICO DE OZ S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  4. 26/12/2012 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA POR MEIO DA PETIÇÃO Nº 810110452839, DE 09/08/11. CONSEQUENTEMENTE MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 823 · RPI 2190
  5. 12/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110408468 (visualizar no Portal INPI), de 28/03/2011 código 511 · RPI 2114
  6. 28/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2073
  7. 13/07/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2062
  8. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  9. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 230 · RPI 1917
  10. 02/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XVII DO ART. 124 , ART.126 DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP. código 100 · RPI 1895
  11. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. TURNER ENTERTAINMENT CO. (US). código 009 · RPI 1833
  12. 04/01/2000 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. E APRESENTE PROCURAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, COMPROVANDO TER O MESMO PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA (PARA A OPOENTE) código 015 · RPI 1513
  13. 23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 003 · RPI 1409

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820091430 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.