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SOLAR DOS PAMPAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/1997 por CHURRASCARIA SOLAR DOS PAMPAS LTDA - EPP, processo nº 820061964, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820061964
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/05/1997
Data da concessão04/11/2003
Vigência até04/11/2023
TitularCHURRASCARIA SOLAR DOS PAMPAS LTDA - EPP
CNPJ do titular54.053.780/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTES, CHURRASCARIA, LANCHONETES, RESTAURANTE DE AUTO-SERVIÇO, SERVIÇOS DE BAR, CAFÉS(BARES), SERVIÇOS DE BUFÊ, CANTINA; FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2786
  2. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130010036 (17/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHURRASCARIA SOLAR DOS PAMPAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  3. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130222743 (01/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CHURRASCARIA SOLAR DOS PAMPAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  4. 27/03/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1890
  5. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA (SP) código 511 · RPI 1748
  6. 04/11/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1713
  7. 17/06/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1693
  8. 30/05/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1534
  9. 01/06/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART.124 DA LPI REG.(S)720032075, 812046196 E 813485894 código 100 · RPI 1482
  10. 25/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SOMARCA ASSESSORIA EMPRES SC LTDA código 003 · RPI 1408

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