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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/1997 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 819963640. Registro em vigor até 03/08/2030.

Número do processo	819963640
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/07/1997
Data da concessão	03/08/2010
Vigência até	03/08/2030
Titular	RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ do titular	48.960.319/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

VINAGRES

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/01/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250125575 (03/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22. código IPAS462 · RPI 2871
10/10/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230431034 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR] Cessionário: RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA código IPAS270 · RPI 2753
09/11/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210453078 (16/10/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS270 · RPI 2653
18/08/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200240895 (20/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Henrique Somadossi Prado código IPAS270 · RPI 2589
18/08/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200223746 (24/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Henrique Somadossi Prado Detalhes do despacho:Destituído o procurador MÔNICA LORON GUIMARÃES e nomeado novo representante Henrique Somadossi Prado com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2589
03/08/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2065
15/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2058
09/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA código 235 · RPI 2005
18/05/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 812581016 (SUB JUDICE). código 241 · RPI 1480
18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ESCRIT ANTARES SC LTDA código 003 · RPI 1407

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819963640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.