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M MAHALO SURF SHOP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/1997 por PEREIRA FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 819958069. Registro em vigor até 21/09/2029.

Número do processo819958069
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/1997
Data da concessão21/09/1999
Vigência até21/09/2029
TitularPEREIRA FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular07.551.590/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO EM GERAL ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO EM GERAL ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO EM GERAL

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190321617 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PEREIRA FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  2. 27/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150264236 (19/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEREIRA FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2460
  3. 04/07/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140080213 (02/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>AREIAMAR CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o registro já foi transferido, conforme publicação na RPI 2337, de 20/10/2015, petição 850140085584, de 09/05/2014.<br /> código IPAS699 · RPI 2426
  4. 29/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850150269752 (26/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>PEREIRA FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS578 · RPI 2347
  5. 20/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140085584 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>PEREIRA BORGES FÁBRICA DE CONFECÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2337
  6. 17/07/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2167
  7. 01/03/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2095
  8. 31/08/2004 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA AREIAMAR CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, CONTENDO O TÍTULO DE ESTABELECIMENTO "MAHALO", DOCUMENTOS FISCAIS, ASSIM COMO CATÁLOGOS E FOLHETOS, DEVIDAMENTE DATADOS, QUE COMPROVEM A PRIORIDADE DO SINAL "M MAHALO SURF SHOP", PARA FINS DE PROVA DE PRÉ-USO, NA CLASSE 25. código 665 · RPI 1756
  9. 16/05/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. PUM COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (SP) código 511 · RPI 1532
  10. 22/02/2000 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: MAHA SKATES WEAR-COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.(PR). código 511 · RPI 1520
  11. 21/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1498
  12. 04/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "SURF SHOP" código 351 · RPI 1478
  13. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA código 003 · RPI 1407

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819958069 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.