ÁGUA MINERAL POUSO ALEGRE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/1997 por MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 819926345, nas classes 32. Registro em vigor até 26/12/2031.

Número do processo	819926345
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/05/1997
Data da concessão	26/12/2001
Vigência até	26/12/2031
Titular	MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular	01.747.763/0001-63
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÁGUA MINERAL".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210209702 (23/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MINERAÇÃO FONSECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: LANCASTER MARCAS E PATENTES GESTÃO DE ATIVOS LTDA código IPAS270 · RPI 2637
10/02/2015 Deferimento da petição Protocolo: 800110211738 (19/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Detalhes do despacho:Conforme Art. 133 da LPI. código IPAS270 · RPI 2301
26/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1616
26/06/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÁGUA MINERAL". código 269 · RPI 1590
24/08/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1494
06/04/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 800144325 código 100 · RPI 1474
11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER COML PATENTES E MARCAS código 003 · RPI 1406

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819926345 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.