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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/1997 por EMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA., processo nº 819919845. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819919845
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA.
CNPJ do titular87.289.500/0001-73
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 10

Classe 7.10 para os seguintes produtos: Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819919845 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180349807 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180349807 (11/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818414723 (FAN) e Processo 819298441 (FAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  4. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150091320 (04/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  5. 20/09/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160179380 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>EMOFRIGO EQUIPAMENTOS PARA MOINHOS E FRIGORÍFICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: da classe 7.20 (Máquinas e implementos utilizados em atividades agropecuárias) e da classe 7.60 (Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transportes),<br /> código IPAS349 · RPI 2385
  6. 16/11/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 819298441 código 241 · RPI 1767
  7. 08/09/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S) FAN ENGINEERING GMBH (DE). código 009 · RPI 1496
  8. 06/01/1998 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. REPUBLICAÇÃO DA RPI 1406, TENDO EM VISTINCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA código 004 · RPI 1411
  9. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT GREGORIO SANTOS FI DA CRUZ código 003 · RPI 1406

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