Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MINI PIZZA" E DA PALAVRA "EXPRESS".
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 32 · subclasse 10
Massas alimentícias em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250585265 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>41.085.506 ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2866
02/07/2024Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800240202517 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO 47987359300<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS579 · RPI 2791
11/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240045470 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO 47987359300<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Cedente: </b>JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO 47987359300<br/>código IPAS270 · RPI 2788
12/03/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240045470 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO 47987359300<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No documento de cessão apresentado as partes (cedente e cessionário) estão invertidas - reapresente-o na devida disposição e com as assinaturas nos campos correspondentes.<br />código IPAS267 · RPI 2775
26/03/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190058880 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Cessionário: </b>JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDO<br />código IPAS270 · RPI 2516
26/03/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190058737 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAG'S INDUSTRIA E CONGELADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CEZAR DE OLIVEIRA SOBREIRA e nomeado novo representante Francisco Leite de Oliveira Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2516
19/03/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800190070144 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAG'S INDUSTRIA E CONGELADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS270 · RPI 2515
01/03/2011CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 2095
13/10/1999Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1501
04/05/1999DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1478
21/10/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT MARCA CERTAcódigo 003 · RPI 1403
Outras marcas de 41.085.506 ANTONIA ERINETE DE AZEVEDO