® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

FELICE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/1997 por FROZARTE GASTRONOMIA LTDA, processo nº 819869562, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819869562
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/1997
Data da concessão07/12/2004
Vigência até07/12/2024
TitularFROZARTE GASTRONOMIA LTDA
CNPJ do titular01.528.997/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCES E SORVETES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819869562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Extinção de registro pela expiraç��o do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2861
  2. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240448492 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>DELISKY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2846
  3. 29/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800240448492 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>DELISKY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão para Prorrogação. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 375). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2834
  4. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180388908 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>DELISKY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robson Mariano do Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C e nomeado novo representante Robson Mariano do Reis com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  5. 31/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140243164 (16/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DELISKY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2369
  6. 24/05/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800150137857 (01/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>Augusto Cesar Ribeiro Barros<br /><b>Procurador: </b>Augusto Cesar Ribeiro Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca apta, documento nº 800140243164, protocolada em 16/10/2014.<br /> código IPAS699 · RPI 2368
  7. 26/10/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (RJ) 020090028723, DE 25/03/09, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 543/2009/OF - PROCESSO Nº 2003.001.111178-6 - INPI Nº 001160/09. INT.: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS. código 567 · RPI 2077
  8. 28/04/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 543/2009/OF - PROCESSO Nº 2003.001.111178-6 - INPI Nº 001160/09 código 590 · RPI 1999
  9. 07/12/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1770
  10. 08/09/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1757
  11. 08/09/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO (269) PUBLICADO NA RPI 1581, DE 24/04/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1757
  12. 24/04/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 006965350. código 269 · RPI 1581
  13. 20/07/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1489
  14. 06/04/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. iNCISO XIX do art 124 da LPI reg 006965350 código 100 · RPI 1474
  15. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADV S/C código 003 · RPI 1403

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FROZARTE GASTRONOMIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819869562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.