SERVIR REFEIÇÕES COLETIVAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/1997 por MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, processo nº 819860107. Registro em vigor até 10/08/2029.

Número do processo	819860107
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/03/1997
Data da concessão	10/08/1999
Vigência até	10/08/2029
Titular	MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
CNPJ do titular	04.305.539/0001-00
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819860107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190094574 (01/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FERNANDA SILVA ALVES Cessionário: MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA código IPAS270 · RPI 2537
30/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190094457 (01/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): EMOL RESTAURANTES E Procurador: FERNANDA SILVA ALVES Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2534
11/06/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190124322 (03/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Procurador: FERNANDA SILVA ALVES código IPAS270 · RPI 2527
30/04/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190094399 (01/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): EMOL RESTAURANTES LTDA Procurador: FERNANDA SILVA ALVES Detalhes do despacho:Anotada alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2521
17/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2028
10/08/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1492
06/04/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1474
21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT EVARISTO SILVA FILHO código 003 · RPI 1403

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819860107 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.