PASTEL DO CARIOCA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/1997 por GILSON LIMA JUNIOR, processo nº 819838128, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819838128
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/02/1997
Data da concessão	19/09/2000
Vigência até	19/09/2020
Titular	GILSON LIMA JUNIOR
CNPJ do titular	42.073.726/0001-02
UF · País	BA · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

BAR, LANCHONETE E PASTELARIA.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2628
18/09/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2176
19/09/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1550
29/08/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1547
09/03/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DERERIMENTO PUBLICADO DA RPI 1467 DE 17/02/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1470
17/02/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1467
17/02/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1461, DE 05/01/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1467
05/01/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENT0, PUBLICADO NA RPI 1429 DE 12/05/98, POR NAO TER SIDO EXARADO O DESPACHO CORRESPONDENTE código 295 · RPI 1461
05/01/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1461
05/01/1999 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.818991747 código 241 · RPI 1461
12/05/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1429
21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT GILSON LIMA JUNIOR código 003 · RPI 1403

Mesma marca em outras classes

PASTEL DO CARIOCA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Pastel do CARIOCA 25 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
PASTEL DO CARIOCA 36 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Pastel do Carioca 35 · Aguardando fim de sobrestamento
Pastel do Carioca 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PASTEL DO CARIOCA · Deferido / Notificado

Classificação figurativa (Viena)

4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819838128 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.