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PIZZA JÁ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/1996 por PIZZA JA FRANCHISING LTDA, processo nº 819836362. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819836362
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/12/1996
Data da concessão16/09/2008
Vigência até16/09/2018
TitularPIZZA JA FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular01.519.443/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

REVENDA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS, ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FABRICAÇÃO DE PIZZAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819836362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2412
  2. 25/10/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160099912 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPER MERCADO ZONA SUL S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2390
  3. 28/06/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160099912 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPER MERCADO ZONA SUL S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2373
  4. 16/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ESPECIFICAÇÃO ALTERADA EM VISTA DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 400 · RPI 1967
  5. 02/01/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA NO PRESENTE PEDIDO DE REGISTRO, POR DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 27ª VC DE BELO HORIZONTE/MG, OFÍCO Nº 27VC/1169/2006 - PROCESSO INPI Nº 52400.004792/06. código 208 · RPI 1878
  6. 05/03/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO QUE SE ATENHA APENAS AOS SERVIÇOS ANTERIORMENTE ENQUADRADOS NA CLASSE 40.15 REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL.. código 090 · RPI 1678
  7. 13/08/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1649
  8. 29/02/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1521
  9. 19/10/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO NA RPI 1473, DE 30/03/99, POR INCORREÇÃO NA NORMA LEGAL APLICADA. código 100 · RPI 1502
  10. 30/03/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1473
  11. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER COML. PATENTES E MARCAS código 003 · RPI 1403

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