LEIS PENAIS ESPECIAIS E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENC

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/1997 por EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, processo nº 819778389. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819778389
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/04/1997
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ do titular	60.501.293/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819778389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2003 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1716
16/04/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 1632
13/11/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI. código 100 · RPI 1610
02/03/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES (BR-SP) código 009 · RPI 1469
23/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CRUZEIRO/NEWMARC PAT E MARC LTDA código 003 · RPI 1399

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819778389 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.