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UBAFRUT

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/1997 por A C M OLIVEIRA UBATUBA ME, processo nº 819758132. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819758132
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA C M OLIVEIRA UBATUBA ME
CNPJ do titular01.500.540/0001-05
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "SORVETE" E "A DELÍCIA REFRESCANTE".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819758132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1834
  2. 30/08/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1808
  3. 28/10/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : R.ORLANDO COMERCIO DEBEBIDAS LTDA (SP0 código 009 · RPI 1712
  4. 13/05/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1607, DE 23/10/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1688
  5. 13/05/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA CLASSE. código 004 · RPI 1688
  6. 23/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: R. ORLANDO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1607
  7. 26/10/1999 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA CLASSE código 004 · RPI 1503
  8. 26/10/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). O INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1466, DE 09/02/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1503
  9. 09/02/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1466
  10. 16/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SOCIEDADE CIVIL BRAXIL LTDA código 003 · RPI 1398

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de A C M OLIVEIRA UBATUBA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819758132 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.