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H F A FÁRMACIA ATIVA

Pedido em Exame de Recurso Sobrestado

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/1997 por FARMÁCIA E LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA ATIVA LTDA - ME, processo nº 819718580. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819718580
SituaçãoPedido em Exame de Recurso Sobrestado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMÁCIA E LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA ATIVA LTDA - ME
CNPJ do titular68.273.507/0001-52
UF · País— · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FARMÁCIA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 60

Medicamentos homeopáticos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819718580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2013 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2202
  2. 21/11/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FARMÁCIA". código 269 · RPI 2185
  3. 02/10/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FARMACIA HOMEOPATICA DULCAMARA LTDA ME código 235 · RPI 1917
  4. 12/12/2000 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO QUE ENVOLVE O REGISTRO IMPEDITIVO 815607849. código 286 · RPI 1562
  5. 29/06/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1486
  6. 26/01/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG.815607849 código 100 · RPI 1464
  7. 16/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTE LTDA código 003 · RPI 1398

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819718580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.