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PITECO PIETROBON

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/1996 por PIETROBON & CIA. LTDA, processo nº 819631604, nas classes 30. Registro em vigor até 17/08/2034.

Número do processo819631604
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/1996
Data da concessão17/08/2004
Vigência até17/08/2034
TitularPIETROBON & CIA. LTDA
CNPJ do titular97.580.260/0001-15
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

" DOCES, BALAS, PIRULITOS, CHOCOLATES, SALGADINHOS, BOLACHAS, CONFEITOS ";

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230474103 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PIETROBON CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2766
  2. 02/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000614 (21/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento à solicitação do Delegado da Receita Federal do Brasil - Processo nº 11030.001437/2007-12 - Requisição nº 21.00.00.08.27 - SEI n° 52402.000488/2021-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2613
  3. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170259453 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PIETROBON CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARA REGINA NIKITENKO JAGMIN e nomeado novo representante GILBERTO LUIS DA SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  4. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140098288 (06/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Pietrobon Cia Ltda<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  5. 26/12/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 1929
  6. 17/08/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1754
  7. 13/04/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, TENDO EM VISTA O ACORDO DE CONVIVêNCIA REALIZADO ENTRE AS PARTES. código 269 · RPI 1736
  8. 17/06/2003 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE O RECORRENTE APRESENTAR AUTORIZAçãO DA EMPRESA INDUSTRIA DE BALAS PIETROBON LTDA PARA O REGISTRO DA MARCA "PITECO PIETROBON" EM NOME DA EMPRESA PIETROBON & CIA.LTDA. código 060 · RPI 1693
  9. 25/04/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1529
  10. 29/12/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG. 818292563 código 100 · RPI 1460
  11. 02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA LTDA código 003 · RPI 1396

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819631604 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.