ZERO-FRIZZ

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/1996 por TCP HRB IP, LLC, processo nº 819630845. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819630845
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/1996
Data da concessão	27/04/1999
Vigência até	27/04/2029
Titular	TCP HRB IP, LLC
UF · País	— · US

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/08/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2799
28/05/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850220480185 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2786
16/11/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220480185 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS338 · RPI 2706
21/09/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210159465 (22/04/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Nomeado procurador Maria Elisa Santucci Breves com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2646
08/09/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210159533 (22/04/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Cedente: TCP HRB ACQUISITION, LLC [US] Cessionário: TCP HRB IP, LLC código IPAS270 · RPI 2644
17/08/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210084250 (03/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Cedente: GOLDEN SUN, INC. [US] Cessionário: TCP HRB ACQUISITION, LLC código IPAS270 · RPI 2641
13/04/2021 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850210084250 (03/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado na RPI 2175, de 11/09/2012, pela Diretoria de Marcas, o item 3.3 do Manual de Marcas orienta que, como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. A alínea "c", do item 8.7 do mesmo manual define que "O valor pago corresponde exatamente ao valor constante na GRU gerada, que deverá ser apenas UMA para cada petição de transferência apresentada." Promova, portanto, em separado as transferências:1) de: GOLDEN SUN, INC para: TCP HRB ACQUISITION, LLC e 2) de: TCP HRB ACQUISITION, LLC para: TCP HRB IP, LLC. código IPAS267 · RPI 2623
21/05/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190126771 (26/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Cessionário: GOLDEN SUN, INC. código IPAS270 · RPI 2524
21/05/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190156291 (26/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GOLDEN SUN, INC. Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. código IPAS270 · RPI 2524
14/06/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2110
17/08/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2067
13/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AMITEE COSMETICS, INC código 565 · RPI 1923
27/04/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1477
29/12/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1460
02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 003 · RPI 1396

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819630845 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.