ACALANTO XADREZ

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/1996 por COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS GUARATINGUETÁ, processo nº 819596744. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	819596744
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/12/1996
Data da concessão	24/09/2013
Vigência até	24/09/2023
Titular	COMPANHIA FIAÇÃO E TECIDOS GUARATINGUETÁ
CNPJ do titular	48.540.447/0001-80
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão XADREZ.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10, 20, 30

Tecidos em geral. Roupa de cama, mesa, banho e cozinha. Artigos têxteis para limpeza.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819596744 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850130231963 (28/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: INDÚSTRIA TÊXTIL BELMAR LTDA Procurador: Márcio Lobo Petinati Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 811872076) código IPAS530 · RPI 2408
25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850130231963 (28/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA TÊXTIL BELMAR LTDA Procurador: Márcio Lobo Petinati código IPAS400 · RPI 2290
24/09/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2229
06/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2222
10/07/2001 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. ATé DECISãO FINAL DO REG. 819269212 (C/PAN.) código 241 · RPI 1592
22/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. HEANLU INFÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1459
02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SANTOS & SANTOS ASS PROP IND LTDA código 003 · RPI 1396

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819596744 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.