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SM SOMARCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/1996 por SM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, processo nº 819522767. Registro em vigor até 21/10/2028.

Número do processo819522767
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/10/1996
Data da concessão21/10/2008
Vigência até21/10/2028
TitularSM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
CNPJ do titular05.376.315/0001-51
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SOMARCA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 30, 33

Serviços jurídicos; Serviços de auditoria contábil, contabilidade e de despachante em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819522767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200133354 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SM SOMARCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2622
  2. 19/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000716 (28/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0803396-65.2009.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido autoral com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, não merecendo reforma o ato administrativo do INPI que deferiu o registro n. 819.522.767, para a marca mista ?SM SOMARCA?, com a ressalva de não exclusividade sobre a expressão ?SOMARCA?. Processo INPI n° 52400.003291/2009-25.<br /> código IPAS639 · RPI 2611
  3. 02/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200133354 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SM SOMARCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a Decisão final da AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) - Nº 2009.51.01.803396-0, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 003291/09. Publicado na RPI Nº 2024 DE 20/1/2009.<br /> código IPAS227 · RPI 2578
  4. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180439750 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  5. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140041308 (10/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  6. 20/10/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) - Nº 2009.51.01.803396-0, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 003291/09. código 569 · RPI 2024
  7. 21/10/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1972
  8. 26/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1864
  9. 20/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ELAINE RIBEIRO DO PRADO ME (BR/SP) código 009 · RPI 1824
  10. 23/08/2005 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREçãO NA MARCA. código 004 · RPI 1807
  11. 23/08/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIçãO PUBLICADA NA RPI 1460, DE 29/12/1998, PARA REEXAME DA MATéRIA. código 295 · RPI 1807
  12. 03/07/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA DE MARCA EXISTENTE NO PEDIDO EM TELA. código 090 · RPI 1591
  13. 29/06/1999 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1486
  14. 29/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ELAINE RIBEIRO DO PRADO ME (BR/SP) código 009 · RPI 1460
  15. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MARTA DE MATOS OLIVEIRA código 003 · RPI 1394

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819522767 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.