RP RIBEIRÃO PIRES FM 93,3

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/1996 por RADIO ARCA LTDA, processo nº 819512109. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819512109
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/10/1996
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RADIO ARCA LTDA
CNPJ do titular	29.576.576/0001-83
UF · País	RJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo de FM 93,3.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819512109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1834
31/05/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1795
04/12/2001 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224, LPI. PET. (SP) 035631. CESSIONáRIA: ASSOCIAçãO CULTURAL COMUNITáRIA DE RIBEIRãO PIRES. INT.: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA. código 165 · RPI 1613
02/03/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E REAPRESENTE DOC DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO REPRESENTANTE DA CESSORIA BEM COMO A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(S) MESMO (S) código 045 · RPI 1469
19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1394

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Classificação figurativa (Viena)

7.1.25 Outras habitações ou construções

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819512109 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.