P PASCOLATO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 29/09/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DECRETOU A NULIDADE DO REGISTRO 819416401, DE 10 DE AGOSTO DE 1999, RELATIVO À MARCA P. PASCOLATO E, NO PARTICULAR, EXTINGUIU O FEITO COM SUPEDÂNEO NO CPC, ART 269, I. QUANTO AO PEDIDO DE ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA, EXTINGUIDO O PROCESSO COM BASE NO CPC, ART. 267, I. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF(RJ) - 2003.51.01.530656-1 E PROC. INPI Nº 52400.002671/03. código 570 · RPI 2021
2. 03/02/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO PARCIALMENTE A MEDIDA REQUERIDA SUSPENDENDO OS EFEITOS DO DO REGISTRO 819416401, MARCA MISTA P PASCOLATO, CLASSE 25.10. código 570 · RPI 1726
3. 09/12/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF(RJ) - 2003.51.01.530656-1 E PROC. INPI Nº 52400.002671/03. código 569 · RPI 1718
4. 10/08/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1492
5. 27/10/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1451
6. 12/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT FRANCISCA MARTA CAMPELO LIMA código 003 · RPI 1393

Classificação figurativa (Viena)

• 24.7.1 Uma bandeira
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial