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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/1996 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 819399345. Registro em vigor até 26/03/2033.

Número do processo819399345
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/1996
Data da concessão26/03/2013
Vigência até26/03/2033
TitularRGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ do titular48.960.319/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819399345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125575 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  2. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230431034 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2753
  3. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220110981 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  4. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210453077 (16/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2653
  5. 26/03/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2203
  6. 23/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2181
  7. 15/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. COM PAN: 814930190 código 241 · RPI 2058
  8. 01/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.S.JUD.: 812581016. código 241 · RPI 2030
  9. 09/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA código 235 · RPI 2005
  10. 28/02/2001 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 812581059, 814930190 código 241 · RPI 1573
  11. 03/11/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. IPANEMA AGRO INDÚSTRIA S/A (BR/RJ) E AGROPECUÁRIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1452
  12. 05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ESC ANTARES S/C LTDA código 003 · RPI 1392

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819399345 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.