NORDESTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/08/1996 por J. MACÊDO S/A., processo nº 819362026. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819362026
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/08/1996
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. MACÊDO S/A.
CNPJ do titular	03.439.436/0001-70
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819362026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2015 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810110454131 (12/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: J. MACÊDO S/A. Procurador: WILSON PINHEIRO JABUR Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S). 002.327.708 e 811.828.492. código IPAS235 · RPI 2321
08/11/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2131
14/06/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI: REGS. 002327708, 811828492 E 818229012. código 100 · RPI 2110
07/10/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA EXIGÊNCIA NA RPI 1806 DE 16/08/05. código 243 · RPI 1970
16/08/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COMO INAPTA/CANCELADA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. código 090 · RPI 1806
17/04/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. J MACEDO ALIMENTOS S/A código 235 · RPI 1580
27/10/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MOINHO DO NORDESTE S/A (RS/BR) código 009 · RPI 1451
05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCASLTDA. código 003 · RPI 1392

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819362026 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.