Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/08/1996 por FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.,
processo nº 819354953.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
819354953
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
Bebidas, xaropes e sucos concentrados.
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190112362 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2622
25/06/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190112362 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2529
07/05/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190112285 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Luciene Batista de Almeida com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2522
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819031518 (LINDOYA GENUINA ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
31/10/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140244837 (18/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2443
08/11/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140244589 (18/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAMIN MINERAÇÃO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2392
19/02/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.817404384, 817548319, 819031518, 819031542, 819272027, 816503710.código 241 · RPI 1937
13/02/2001Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.APRESENTE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TER A EMPRESA LAVRA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIAcódigo 090 · RPI 1571
06/10/1998OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON.LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA (BR/SP)código 009 · RPI 1450
05/08/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT GOBERNATEcódigo 003 · RPI 1392