Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 38 · subclasse 10
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000225 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora na presente marca, por determinação do MM Juízo da EQUIPE TÉCNICA DO NÚCLEO DE MATÉRIA TRABALHISTA DA 1ª REGIÃO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. Processo nº 0069400-51.2008.5.05.0004. Processo INPI nº 52402.018568/2026-03.<br />código IPAS639 · RPI 2903
30/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800190130259 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARA KETU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS270 · RPI 2521
09/04/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301190000333 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a determinação do MM. Juiz da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RJ - Processo n° 0101072-67.2018.5.01.0027 - SEI n° 52402.003679/2019-88.<br />código IPAS462 · RPI 2518
21/03/2017Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000225 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora das presentes marcas, em cumprimento ao requerido pelo MM. Juiz do Trabalho da 4ª Vara Federal de Salvador no Ofício nº 30/2017; Processo nº 0069400-51.2008.5.05.0004 RT. Controle de documentos INPI nº 284576.<br />código IPAS462 · RPI 2411
22/11/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130139714 (18/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARA KETU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2394
28/05/2013LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº 115/2013 - PROCESSO Nº 0177400-72.2000.5.05.0022 RT E PROCESSO INPI Nº 030251-2013.código 590 · RPI 2212
12/07/2011LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0187/2011 - PROCESSO Nº 00000656-73.2011.5.01.0080 CartPrec E PROCESSO INPI Nº 008159/2011.código 590 · RPI 2114
14/06/2011LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº 389/2011 - PROCESSO Nº 0069500-73.2008.5.05.0014 RT E PROCESSO INPI Nº 007786/2011.código 590 · RPI 2110
17/08/2010CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 2067
29/05/2001ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. ARA KETU SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURALcódigo 565 · RPI 1586
16/03/1999Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1471
10/11/1998DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1453
29/07/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT BRASNORTE MARCAS E PATENTEScódigo 003 · RPI 1391