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MARTIM PESCADOR SEA FOODS-FRUTOS DO MAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/1996 por MARTIM PECADOR COMERCIO DE PRODUTOS DO MAR LTDA ME, processo nº 819309419, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819309419
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/05/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTIM PECADOR COMERCIO DE PRODUTOS DO MAR LTDA ME
CNPJ do titular78.631.835/0001-37
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES " SEA FOODS " E " FRUTOS DO MAR ".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE REFEIÇÕES CASEIRAS E PETISCARIAS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819309419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/11/2001 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1611
  2. 21/11/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1559
  3. 15/09/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. MARTIN PESCADOR IND E COM DE PESCADOS LTDA (PA). código 009 · RPI 1447
  4. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1390

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819309419 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.