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TRANSBRASIL ON LINE

Registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/1996 por MASSA FALIDA TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS, processo nº 819288730. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819288730
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/1996
Data da concessão16/03/1999
Vigência até16/03/2009
TitularMASSA FALIDA TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
CNPJ do titular60.872.173/0001-21
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ON LINE".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10, 30, 40

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819288730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2210
  2. 02/05/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1840, DE 11/04/2006, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 01ª VARA DO TRABALHO/RJ-CPE 1531-2006-001-01-00-4 - INPI Nº 000513/06 código 590 · RPI 1895
  3. 11/04/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 00088-2006-001-01-00-4 E PROCESSO INPI Nº 000513/06. código 590 · RPI 1840
  4. 21/03/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 003ª VARA DO TRABALHO/RIO DE JANEIRO - PROCESSO : 01165-2005-003-01-00-5 - INPI Nº 003774/05 código 590 · RPI 1837
  5. 06/09/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O REESTABELECIMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZA DA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 554/2005 - PROCESSO Nº 02632200207302007 - INPI Nº 03221/04 código 590 · RPI 1809
  6. 03/05/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRMENTO AO DETERMINADO PELA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROCESSO Nº 02632-2002-073-02-00-7 - INPI Nº 003221/04 código 570 · RPI 1791
  7. 28/12/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRMENTO AO DETERMINADO PELA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROCESSO Nº 02632-2002-073-02-00-7 - INPI Nº 003221/04 código 590 · RPI 1773
  8. 16/03/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1471
  9. 27/10/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1451
  10. 29/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT AMADEU GENNARI código 003 · RPI 1391

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MASSA FALIDA TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819288730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.