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MAGMA EMPÓRIO TERAPÊUTICO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/1996 por MAGMA ESPAÇO COMÉRCIO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA ME, processo nº 819229970. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819229970
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/05/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGMA ESPAÇO COMÉRCIO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA ME
CNPJ do titular04.778.027/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS ESSENCIAIS, VEGETAIS E CORRELATOS, ERVAS PARA INFUSÃO, PRESENTES E OBJETOS PARA DECORAÇÃO, CAFÉ E LANCHES.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819229970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/01/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(WB) 810080097593, DE 21/02/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. código 175 · RPI 1985
  2. 11/11/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1975
  3. 01/04/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO ESPECIFICAMENTE PARA ASSINALAR O "COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS ESSENCIAIS, VEGETAIS E CORRELATOS, ERVAS PARA INFUSÃO, PRESENTES E OBJETOS PARA DECORAÇÃO, CAFÉ E LANCHES". código 269 · RPI 1943
  4. 27/02/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1886
  5. 24/10/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MAGMA EMPÓRIO LTDA código 235 · RPI 1868
  6. 09/08/2005 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1805
  7. 08/03/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.819165107. código 100 · RPI 1783
  8. 03/10/2000 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 819165107 código 241 · RPI 1552
  9. 11/08/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - MAGNA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (RJ-BR) código 009 · RPI 1442
  10. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENES S/C LTDA código 003 · RPI 1389

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MAGMA ESPAÇO COMÉRCIO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819229970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.