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FORNO DE MINAS CAFÉ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/1996 por FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A., processo nº 819215252. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819215252
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/1996
Data da concessão17/02/1999
Vigência até17/02/2029
TitularFORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.
CNPJ do titular03.870.455/0001-56
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO DE USO EXCLUSIVO DA PALAVRA CAFÉ

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819215252 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2541
  2. 14/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170222663 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZARIA FORNO DE MINAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NEWTON MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2523
  3. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190044778 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  4. 05/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170318892 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, sem alteração do seu caráter distintivo original, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2509
  5. 10/10/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170222663 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PIZZARIA FORNO DE MINAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NEWTON MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR<br /> código IPAS338 · RPI 2440
  6. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110442146 (08/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  7. 22/02/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2094
  8. 22/02/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GENERAL MILLS BRASIL LTDA. código 565 · RPI 2094
  9. 20/06/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1850
  10. 22/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRISCO S.A código 565 · RPI 1585
  11. 24/10/2000 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET.(MG) 005016, DE 10/11/1999, DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE RENÚNCIA DO REGISTRO. código 745 · RPI 1555
  12. 11/04/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FORNO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 1527
  13. 17/02/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1467
  14. 08/09/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1446
  15. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER código 003 · RPI 1389

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819215252 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.