Marca Nominativa depositada no INPI em
21/05/1996 por EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA,
processo nº 819207993, nas classes 32.
Registro em vigor até 13/09/2035.
ÁGUA GASOSA (PRODUTOS PARA FABRICAÇÃO DE), ÁGUAS MINERAIS (PREPARAÇÕES PARA FABRICAR).;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250316989 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA DE MINERAÇÄO MANTOVANI LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br />código IPAS270 · RPI 2852
19/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150080335 (31/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2376
13/09/2011Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.CONHEÇO DO PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO. DOU- LHE PROVIMENTO PARCIAL EM SEU MÉRITO. MANTIDA PARCIALMENTE A CONCESSÃO DO REGISTRO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE RESSALVA: "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A EXPRESSÃO "MINERAL ICE", ISOLADAMENTE".código 823 · RPI 2123
07/11/2006Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.REQ. JR GUERRA CAMPINAS EPP (BR/SP)código 511 · RPI 1870
13/09/2005Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO ÁGUAS DE MESA, ÁGUAS GASOSAS, ÁGUAS MINERAIS (BEBIDAS), ÁGUAS (BEBIDAS) E SORVETES (BEBIDAS, À BASE DE ÁGUA), POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA.código 400 · RPI 1810
06/09/2005ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1667, DE 17/12/2002, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO E PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNCIO TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADA.código 295 · RPI 1809
17/12/2002ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.PÁRAG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.código 150 · RPI 1667
25/07/2000RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDOcódigo 269 · RPI 1542
30/03/1999RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 1473
07/07/1998INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO VI DO ART. 124 DA LPIcódigo 100 · RPI 1437
15/07/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAcódigo 003 · RPI 1389
Mesma marca em outras classes
MINERAL ICE43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição