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ACQUAPOINT

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/1996 por ACQUAPOINT ATIVIDADES ESPORTIVAS S/C LTDA ME, processo nº 819189103, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819189103
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/1996
Data da concessão11/02/2003
Vigência até11/02/2013
TitularACQUAPOINT ATIVIDADES ESPORTIVAS S/C LTDA ME
CNPJ do titular68.470.152/0001-91
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA '' NATAÇÃO ''.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS DE TREINAMENTO PRÁTICO DE NATAÇÃO, CONDICIONAMENTO FÍSICO E EDUCAÇÃO FÍSICA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819189103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. INCISO V, DO ART. 124 DA LPI código 820 · RPI 1895
  2. 29/06/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: AQUAPOINT ESPORTES LESTES/C LTDA ( SP ) código 511 · RPI 1747
  3. 11/02/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS DE ACADEMIA E AULAS DE GINÁSTICA, OS QUAIS ESTAVAM INCLUÍDOS NA CLASSE 40.75, E NÃO NA CLASSE 41.10.20 REQUERIDA NA PET. INICIAL. código 400 · RPI 1675
  4. 08/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1657
  5. 08/10/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI Nº 1648 DE 06/08/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 1657
  6. 06/08/2002 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLÁUSULA REFERENTE AO OBJETO SOCIAL código 015 · RPI 1648
  7. 22/08/2000 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, REF. PET. 034448, DE 14/08/98, INT. ROQUE ALUISIO SCHARDONG código 010 · RPI 1546
  8. 07/07/1998 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. código 035 · RPI 1437
  9. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LIDER ASSESSORIA S/C LTDA código 003 · RPI 1389

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819189103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.