DOM PEDRITO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/1996 por HENNIG & CIA LTDA, processo nº 819168890. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819168890
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/04/1996
Data da concessão	13/02/2007
Vigência até	13/02/2027
Titular	HENNIG & CIA LTDA
CNPJ do titular	89.770.226/0001-85
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819168890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/10/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2703
21/06/2022 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210183441 (06/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RIGO-AGROPECUARIA LTDA Procurador: Paulo Arruda Pedrozo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas.Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro.Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2685
25/05/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210183441 (06/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RIGO-AGROPECUARIA LTDA Procurador: Paulo Arruda Pedrozo  código IPAS338 · RPI 2629
07/03/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170046843 (13/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: HENNIG E CIA LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2409
13/02/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1872, DE 21/11/2006, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1884
13/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1884
21/11/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1872
12/09/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1862
02/05/2000 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE DO REGISTRO 811926125. código 286 · RPI 1530
30/03/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1473
07/07/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REGISTRO 811926125. código 100 · RPI 1437
08/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SKO DIREITOS DE PROP IND EM M E PA LTDA código 003 · RPI 1388

Mesma marca em outras classes

Dom Pedrito 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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DOM PEDRITO 43 · Registro de marca em vigor
DOM PEDRITO 29 · Registro de marca em vigor
DOM PEDRITO 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DOM PEDRITO 33 · Registro de marca em vigor
Dom Pedrito 32 · Registro de marca em vigor
DOM PEDRITO 35 · Registro de marca em vigor
Dom Pedrito 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Dom Pedrito 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DOM PEDRITO 43 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de HENNIG & CIA LTDA

ARROZ DO TCHÓ 30 · Pedido definitivamente arquivado
PATITO 30 · Pedido Definitivamente Arquivado
HENNIG · Registro de marca extinto
DOM PEDRITO · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819168890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.