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PASTECA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/1996 por MIRIAM TERESINHA FELIPPI EIRELI, processo nº 819166707, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819166707
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/04/1996
Data da concessão06/03/2001
Vigência até06/03/2021
TitularMIRIAM TERESINHA FELIPPI EIRELI
CNPJ do titular03.112.408/0001-43
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2657
  2. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190078328 (18/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MIRIAM TERESINHA FELIPPI EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  3. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110136447 (24/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>M.F. FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO AURÉLIO PEDRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  4. 12/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1936
  5. 14/03/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1836
  6. 23/10/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. BRASWEY S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SP) código 511 · RPI 1607
  7. 06/03/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1574
  8. 17/10/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1554
  9. 23/11/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PASTECA PASTEIS LTDA ME (BR/SC) código 235 · RPI 1507
  10. 23/06/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. BRASWAY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP) código 009 · RPI 1435
  11. 08/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA código 003 · RPI 1388

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819166707 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.