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O PEQUENO PRINCIPE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/03/1996 por JARDIM ESCOLA O PEQUENO PRINCIPE, processo nº 819165697. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819165697
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/03/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJARDIM ESCOLA O PEQUENO PRINCIPE
CNPJ do titular34.129.957/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR'.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819165697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 2144
  2. 12/07/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE O REQUERENTE SER TITULAR OU APONTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE USO COMO MARCA DA OBRA LITERÁRIA "O PEQUENO PRÍNCIPE". código 090 · RPI 2114
  3. 11/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 819039730 (C/ PAN). código 241 · RPI 2053
  4. 16/06/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.814304621 E 819039730., código 241 · RPI 1434
  5. 08/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SUELY HOLLANDA MARTINS código 003 · RPI 1388

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819165697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.