Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/03/1996 por MOINHO MAFRENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
processo nº 819139467.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
819139467
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 32 · subclasse 20
Farinhas e fermentos em geral.
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160107737 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO MAFRENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br />código IPAS235 · RPI 2577
21/11/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160107737 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO MAFRENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160105563 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 817959785 (KARINA)Petição 850160105563 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 817959785 (KARINA)código IPAS499 · RPI 2446
14/06/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160107737 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO MAFRENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2371
12/04/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817959785 (KARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2362
06/02/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.: 817959785.código 241 · RPI 1883
18/07/2000Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.814335292 E 817959785código 241 · RPI 1541
02/06/1998Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE INSCRIÇÃO (CGC/MF) ATUALIZADOcódigo 090 · RPI 1432
01/07/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENES S/C LTDAcódigo 003 · RPI 1387
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