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CAFÉ SERRA MORENA

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/1996 por TORREFAÇÃO DE CAFÉ PRAIA GRANDE LTDA ME, processo nº 819068519. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819068519
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/1996
Data da concessão08/09/1998
Vigência até08/09/2008
TitularTORREFAÇÃO DE CAFÉ PRAIA GRANDE LTDA ME
CNPJ do titular59.883.801/0001-95
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819068519 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2210
  2. 08/07/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1957
  3. 27/11/2007 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1925
  4. 03/10/2006 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(BR/SP)018060014160, DE 15/02/2006, FACE AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART.219 DA LPI.INT.NELSON IVAN A.IBANEZ FAUNDEZ código 740 · RPI 1865
  5. 20/09/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1806, DE 16/08/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1811
  6. 16/08/2005 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1806
  7. 27/04/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (BR/SP). PET (BR/SP) 006608, DE 03/03/2004. código 552 · RPI 1738
  8. 28/12/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1512
  9. 02/02/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ CAFE DO PONTO DO BRASIL S/A (BR/SP). código 511 · RPI 1465
  10. 08/09/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1446
  11. 16/06/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1434
  12. 01/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT REINHARDT PATENTES E MARCAS S/C código 003 · RPI 1387

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