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PINGÜINO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/1996 por COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, processo nº 819027073. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819027073
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ do titular10.213.035/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819027073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2181
  2. 17/04/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 818808110. código 100 · RPI 2154
  3. 28/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS código 235 · RPI 2073
  4. 19/06/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 230 · RPI 1902
  5. 21/02/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. código 235 · RPI 1885
  6. 03/05/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818808110 código 241 · RPI 1791
  7. 23/04/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CIA. ANTARCTICA PAULISTA I.B.B.C. (BR/SP) código 009 · RPI 1633
  8. 02/01/2002 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO, DEFERIMENTO E NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS RPIS 1460, DE 29/12/98, 1444, DE 25/08/98, 1425, DE 14/04/98, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA. código 795 · RPI 1617
  9. 02/01/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1617
  10. 04/12/2001 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE PUBLICADO NA RPI Nº 1486, DE 29/06/1999, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, FACE A INCORREÇÃO DA MARCA PUBLICADA NA RPI Nº 1386, DE 24/06/1997. código 795 · RPI 1613
  11. 29/06/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. CIA. ANTARCTICA PAULISTA I.B.B.C. (BR/SP) código 511 · RPI 1486
  12. 29/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1460
  13. 25/08/1998 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET.(SP) 044526 DE 25/11/97, OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO código 185 · RPI 1444
  14. 25/08/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1444
  15. 14/04/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS 1)SOREMATEC S.A.(BE)-2)CIA ANTÁRCTICA PAULISTA I.B.B.C.(SP/BR). código 009 · RPI 1425
  16. 24/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT FERNANDO GARCIA GNOCCHI código 003 · RPI 1386

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819027073 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.