Marca Mista depositada no INPI em
01/12/1995 por SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL). COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ, S.A.,
processo nº 819019623, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190182365 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2577
10/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190182365 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ S.A,<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br />código IPAS360 · RPI 2540
16/04/2019Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850160179136 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAFÉ NACIONAL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br />código IPAS669 · RPI 2519
11/12/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850170045107 (03/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ, S.A<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares datados (notas fiscais, panfletos, catálogos, listas de preços, publicidades, etc) do período investigado, entre 16/08/2011 a 15/08/2016, que comprovem o uso da marca na forma mista registrada, assinalando os serviços para os quais foi concedida.<br />código IPAS267 · RPI 2501
16/09/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800140120337 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SEGAFREDO ZANETTI (BRASIL), COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ, S.A<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2280
21/09/2004Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1759
06/04/2004DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).código 353 · RPI 1735
02/05/2000Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.REG. 002414910 (C/ CAD.).código 241 · RPI 1530
22/04/1998OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON CAFÉ PACHECO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAFEPASA BR RScódigo 009 · RPI 1426
24/06/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INT DJALMA DIAS DA SILVAcódigo 003 · RPI 1386
19/11/1996ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED CAFÉ NACIONAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (BR/MG) * INT LUSIR AGENCIA DE MARCAS E PATENTEScódigo 235 · RPI 1355
Mesma marca em outras classes
CAFÉ NACIONAL · Aguardando manifestação sobre oposição
CAFÉ Nacional30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento