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FRICON

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/1995 por FRIGOCON - INDÚSTRIA DE FRIO E CONGELAÇÃO S.A., processo nº 819014249. Registro em vigor até 25/08/2028.

Número do processo819014249
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/1995
Data da concessão25/08/1998
Vigência até25/08/2028
TitularFRIGOCON - INDÚSTRIA DE FRIO E CONGELAÇÃO S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 50

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819014249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210417108 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGOCON - INDÚSTRIA DE FRIO E CONGELAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cedente: </b>MERCOFRICON S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRIGOCON - INDÚSTRIA DE FRIO E CONGELAÇÃO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2651
  2. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170323576 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MERCOFRICON S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  3. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170241626 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MERCOFRICON S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  4. 24/01/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18980046240 (26/10/1998) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>M M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2403
  5. 12/05/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2001
  6. 19/06/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - M M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA código 565 · RPI 1902
  7. 08/02/2000 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. A EMPRESA "INTERCOM COMERCIAL E MARKETING DIRETO LTDA", DEVE NOS INFORMAR, ESPECIFICAMENTE, QUAIS OS PRODUTOS E SERVIÇOS ASSINALADOS PELA MARCA "FREECOM", NAS CLASSES 37.42/44/45, 07.15, 40.15 E 09.35/40/45, POR INTERMÉDIO DE CATÁLOGOS E/OU IMPRESSOS. código 665 · RPI 1518
  8. 19/01/1999 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. INTERCOM COMERCIAL E MARKETING DIRETO LTDA (BR/SP) código 511 · RPI 1463
  9. 25/08/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1444
  10. 05/05/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INT. LUIZ ANDRADE RIFF. código 351 · RPI 1428
  11. 24/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT código 003 · RPI 1386

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819014249 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.