Marca Nominativa depositada no INPI em
04/12/1995 por CLEITO DA ROSA GUERREIRO,
processo nº 818967862.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
818967862
Situação
Registro de marca nulo
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Serviço
Data do depósito
04/12/1995
Data da concessão
28/12/1999
Vigência até
28/12/2009
Titular
CLEITO DA ROSA GUERREIRO
UF · País
RS · BR
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 41 · subclasse 20
Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818967862 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/10/2014Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301140000719 (14/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido autoral para declarar a nulidade do registro de marca "OS CAMPESINOS" concedido a Cleito da Rosa Guerreiro.<br />código IPAS639 · RPI 2286
06/04/2004Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO E O USO DA MARCA PELO TITULAR DO REGISTRO, PERMITINDO-SE, ENTRETANTO, O USO PELO AUTOR DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2001.71.10.000037-7, INPI-004936/01, CONFORME LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DA SEGUNDA VF/RS, NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO.código 569 · RPI 1735
29/10/2002Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AçãO ORDINáRIA 32ª VF/RJ, Nº 2001.71.10.000037-7; INPI Nº 004936/01código 569 · RPI 1660
08/05/2001ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. CLEITO DA ROSA GUERREIROcódigo 565 · RPI 1583
28/12/1999Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1512
08/09/1999RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDOcódigo 269 · RPI 1496
09/02/1999RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO.código 210 · RPI 1466
05/05/1998INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 814841481código 100 · RPI 1428
17/06/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INTcódigo 003 · RPI 1385