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OS CAMPESINOS

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/1995 por CLEITO DA ROSA GUERREIRO, processo nº 818967862. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818967862
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/1995
Data da concessão28/12/1999
Vigência até28/12/2009
TitularCLEITO DA ROSA GUERREIRO
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818967862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000719 (14/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido autoral para declarar a nulidade do registro de marca "OS CAMPESINOS" concedido a Cleito da Rosa Guerreiro.<br /> código IPAS639 · RPI 2286
  2. 06/04/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO E O USO DA MARCA PELO TITULAR DO REGISTRO, PERMITINDO-SE, ENTRETANTO, O USO PELO AUTOR DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2001.71.10.000037-7, INPI-004936/01, CONFORME LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO DA SEGUNDA VF/RS, NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO. código 569 · RPI 1735
  3. 29/10/2002 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA 32ª VF/RJ, Nº 2001.71.10.000037-7; INPI Nº 004936/01 código 569 · RPI 1660
  4. 08/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CLEITO DA ROSA GUERREIRO código 565 · RPI 1583
  5. 28/12/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1512
  6. 08/09/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1496
  7. 09/02/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1466
  8. 05/05/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 814841481 código 100 · RPI 1428
  9. 17/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT código 003 · RPI 1385

Mesma marca em outras classes