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APOSTILAS SOLUÇÃO A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/1995 por APOSTILAS SOLUÇÃO COM.DE MAT DIDÁTICO E EDITORA LTDA., processo nº 818859490, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818859490
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/1995
Data da concessão30/01/2001
Vigência até30/01/2011
TitularAPOSTILAS SOLUÇÃO COM.DE MAT DIDÁTICO E EDITORA LTDA.
CNPJ do titular53.980.983/0001-36
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "APOSTILAS A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2270
  2. 30/01/2001 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (SP) 016165, DE 24/04/2000, UMA VEZ QUE A CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO NÃO COMPORTA A NCL(7)42, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS. código 170 · RPI 1569
  3. 30/01/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1569
  4. 22/02/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1520
  5. 14/09/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "APOSTILAS A SOLUÇÃO PARA O SEU CONCURSO". código 269 · RPI 1497
  6. 26/01/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1464
  7. 07/04/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1424
  8. 03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ALCANTARA & CATAPANI MARCAS E PATETES SC LTDA código 003 · RPI 1383

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818859490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.