Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/08/1995 por EUGENIO GONCALVES DA MOTA,
processo nº 818811978.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
818811978
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
Bebidas, xaropes e sucos concentrados.
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/10/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818724765 (VELHA MOTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da parte nominativa do pedido a expressão "Aguardente de cana" por não constar na parte figurativa.código IPAS024 · RPI 2230
10/03/1998Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED 818724765código 241 · RPI 1420
27/05/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.* INTcódigo 003 · RPI 1382