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CHOCO LATT SIAMAR

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/1995 por MASSA FALIDA SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, processo nº 818806869. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818806869
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/1995
Data da concessão11/09/2007
Vigência até11/09/2017
TitularMASSA FALIDA SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
CNPJ do titular49.966.575/0001-52
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHOCO LATT"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral. Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818806869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2437
  2. 20/06/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850120181502 (23/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2424
  3. 21/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850120181502 (23/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2407
  4. 10/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 20050078304 (08/08/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>MASSA FALIDA SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL/SP - ORDEM Nº 893/1996 - PROCESSO Nº 358.01.1996.003055-9/000000-000 - PROCESSO INPI Nº 007386/2011, QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1873.<br /> código IPAS416 · RPI 2305
  5. 10/03/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810080100869 (07/03/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>E G ROCHA FILHO<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2305
  6. 03/04/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET(RJ) 020050078304, DE 08/08/2005, TENDO EM VISTA NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº29/2011 E DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL/SP ORDEM Nº 893/1996 - PROCESSO Nº 358.01.1996.003055-9/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 007386/2011, AMBAS DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1873. código 567 · RPI 2152
  7. 16/11/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ QUE SEJA FINALIZADO TODOS OS PREAZOS DECORRENTES DA ANULAÇÃO E DO REEXAME DA MATÉRIA. código 822 · RPI 2132
  8. 16/11/2011 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1873 DE 28/11/2006, TENDO EM VISTA NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº29/2011COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI 9784/1999. código 796 · RPI 2132
  9. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080100869 (visualizar no Portal INPI), de 07/03/2008 código 511 · RPI 1977
  10. 11/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1914
  11. 28/11/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA código 235 · RPI 1873
  12. 27/12/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1825
  13. 05/04/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COMO INAPTA/CANCELADA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. código 090 · RPI 1787
  14. 02/04/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro RETIFICAÇÃO DA RPI Nº 1621, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA PETIÇÃO Nº 024599, DE 28/07/97.OPON.1- PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A. (BR/SP)OPON 2- NABISCO, INC. (US) código 009 · RPI 1630
  15. 29/01/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: NABISCO, INC. (US). código 009 · RPI 1621
  16. 15/02/2000 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1519
  17. 15/02/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1420, DE 10/03/1998, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1519
  18. 10/03/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. OPON. PAN PRODUTOS ALIMENTOS NACIONAIS S/A (BR/SP). *INT. VILAGEM ASSES. EMPRESARIAL código 090 · RPI 1420
  19. 03/06/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 003 · RPI 1383

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MASSA FALIDA SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818806869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.