UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO S.A.Q.A. SEMINÁRIO AVANÇADO DE QUESTÕES ACADÊMICAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/1995 por OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL, processo nº 818719796, nas classes 16. Registro em vigor até 31/10/2030.

Número do processo	818719796
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/09/1995
Data da concessão	31/10/2000
Vigência até	31/10/2030
Titular	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL
CNPJ do titular	18.301.267/0001-84
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ÁLBUNS, ATLAS, BLOCOS PARA DESENHO, CADERNOS, MAPAS, CATÁLOGOS, MATERIAL ESCOLAR, FICHAS, FOLHETOS, FORMULÁRIOS IMPRESSOS, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, IMPRESSOS LIVRETOS, LIVROS, MATERIAL DIDÁTICO, MOLDES DE PAPEL, PROSPECTOS E TRANSPARÊNCIAS (PAPELARIA).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818719796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200133673 (27/04/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS270 · RPI 2576
04/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180132992 (11/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL código IPAS270 · RPI 2487
03/07/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160276196 (08/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): OSEC - ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2478
18/10/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2128
31/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1556
18/04/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1528
03/11/1999 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1504
09/03/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1470
27/01/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGISTRO 770039677 código 100 · RPI 1414
27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT TINOCO SOARES & FILHO S.C LTDA código 003 · RPI 1382

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818719796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.