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ARROZ SERRAZUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/1995 por BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A, processo nº 818717947, nas classes 30. Registro em vigor até 18/12/2031.

Número do processo818717947
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/1995
Data da concessão18/12/2001
Vigência até18/12/2031
TitularBROTO LEGAL ALIMENTOS S.A
CNPJ do titular62.901.210/0001-08
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190219806 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso por carecer de objeto, tendo em vista a atualização de dados cadastrais realizada mediante a anotação de transferência de titularidade de registro de marca, publicada mediante a RPI 2637, de 20/07/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2667
  2. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210328918 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2649
  3. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210215640 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2637
  4. 20/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190219806 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a parte interessada protocolizar petição de anotação de transferência (cód. 349) para fins de que seja averbada a transferência de titularidade do registro de marca por incorporação da empresa BROTO LEGAL ALIMENTOS LTDA (CNPJ 03.916.275/0001-68) pela empresa BROTO LEGAL ALIMENTOS S/A (62.901.210/0001-08), instruída com a documentação necessária e comprovante de pagamento da retribuição correspondente, nos termos do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2624
  5. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190219806 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de alteração de nome, sede ou endereço.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  6. 14/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190122217 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2523
  7. 31/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110034434 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BROTO LEGAL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2243
  8. 11/10/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (SP) 039839 DE 19/11/2003 ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA - SP, CONFORME OFÍCIO Nº 894/04-GLD - INPI Nº 002898/02INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA código 567 · RPI 2127
  9. 27/07/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECLARADA, PELO JUÍZO DA 2ª VARA COMARCA DE PORTO FERREIRA/SP (PROC. Nº 217/00), A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO/CESSÃO DA PRESENTE MARCA (PUBLICADA NA RPI 1584, DE 15/05/01), CONSTANDO COMO CEDENTE "WINNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1747, DE 29/06/2004, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO) código 570 · RPI 1751
  10. 29/06/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. AVERBADA A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO/CESSÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA - SP, CONFORME OFÍCIO Nº 894/04-GLD - INPI Nº 002898/02 código 570 · RPI 1747
  11. 29/06/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA - SP, CONFORME OFÍCIO Nº 894/04-GLD - INPI Nº 002898/02 código 590 · RPI 1747
  12. 03/02/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1726
  13. 18/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1615
  14. 15/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. WINNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA código 235 · RPI 1584
  15. 12/09/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ARROZ SERRAZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA código 235 · RPI 1549
  16. 11/04/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1527
  17. 17/03/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CHOCOLATES FINOS SERRAZUL LTDA (BR/SP). *INT. ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO código 009 · RPI 1421
  18. 27/05/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT código 003 · RPI 1382
  19. 04/02/1997 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ETIQUETAS LEGÍVEIS * INT ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO código 090 · RPI 1366

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