PORÇÃO MÁGICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/1995 por L E Z COSMETIVEIS LTDA ME., processo nº 818642220. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	818642220
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/07/1995
Data da concessão	14/10/1997
Vigência até	14/10/2027
Titular	L E Z COSMETIVEIS LTDA ME.
CNPJ do titular	28.912.541/0001-05
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818642220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2878
02/12/2025 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850240619658 (27/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALAN BORSOI OLIVEIRA SANTOS RESTAURANTE Procurador: ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2865
11/03/2025 Notificação de caducidade Protocolo: 850240619658 (27/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALAN BORSOI OLIVEIRA SANTOS RESTAURANTE Procurador: ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. ATENÇÃO: Na petição de manifestação à caducidade a requerida deve: 1.Apresentar uma lista detalhada e completa, demonstrando item a item quais são os produtos/serviços da Classe Nacional do registro em questão. 2.Especificar quais itens dessa lista serão comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas. Para mais informações, consulte o item 6.5.4, subitem "Classificação Nacional de Produtos e Serviços" do Manual de Marcas. código IPAS338 · RPI 2827
20/02/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180041721 (02/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: L E Z COMESTIVEIS LTDA - EPP Procurador: MARGARETE RODRIGUES código IPAS270 · RPI 2459
13/01/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1984
14/10/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1402
20/05/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. *INT. ROGERIO HENRIQUE ESBENARD código 351 · RPI 1381
10/12/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT ROGERIO HENRIQUE C. N. ESBERARD código 300 · RPI 1358

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818642220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.